---

Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana

Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta

Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros de taxista são inconstitucionais

Ação contra lei de SP que obriga fabricantes a recolherem pneus usados é inviável

Ministro veda reconduções sucessivas para o comando da Assembleia Legislativa do Pará

STF na República: 130 anos de acontecimentos que marcaram a história do mais alto cargo do Judiciário brasileiro

PSB questiona punição de professores por manifestação contra o presidente da República

Partidos acionam STF contra a Lei de Segurança Nacional


Fonte: Supremo Tribunal Federal




Warning: MagpieRSS: Failed to parse RSS file. (XML_ERR_NAME_REQUIRED at line 37, column 2) in /www/wwwroot/cloadvogados/arquivos/magpierss/rss_fetch.inc on line 238

Warning: array_slice() expects parameter 1 to be array, null given in /www/wwwroot/cloadvogados/noticias.php on line 222

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho