---

Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana

Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta

Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (19)

Nota do gabinete do ministro Luiz Edson Fachin ao “Estadão”

AGU presta informações sobre medidas para normalizar atendimento à saúde em Manaus (AM)

Suspensa tramitação de inquérito contra desembargador de SP por ofensas a guarda municipal de Santos (SP)

Esclarecimento sobre decisões do STF a respeito do papel da União, dos estados e dos municípios na pandemia

Ministro intima Pazzuelo a atualizar informações sobre plano nacional de vacinação contra Covid-19

Ministra Rosa Weber assume o plantão no STF até dia 31


Fonte: Supremo Tribunal Federal




Warning: MagpieRSS: Failed to parse RSS file. (XML_ERR_NAME_REQUIRED at line 37, column 2) in /www/wwwroot/cloadvogados/arquivos/magpierss/rss_fetch.inc on line 238

Warning: array_slice() expects parameter 1 to be array, null given in /www/wwwroot/cloadvogados/noticias.php on line 222

Fonte: Tribunal Superior do Trabalho