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Tecnologia permite acesso integral de pessoas com deficiência visual aos processos que tramitam no STJ

Em promissória com duas datas de vencimento, prevalece a que melhor reflete a vontade do emitente

Ato infralegal do INPI não pode restringir direito de restauração de patente previsto em lei

Declaração de semi-imputabilidade exige incidente de insanidade mental e exame médico-legal

Ministra nega liminar para que ex-governador da Paraíba possa trabalhar em Brasília durante a semana

Extração irregular de minérios e crime contra o sistema financeiro estão na Pesquisa Pronta

Revista de Estudos Jurídicos do STJ lança novo edital de chamada de artigos


Fonte: Superior Tribunal de Justiça



Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana

Questionada pensão a dependentes de prefeitos e vereadores em município do Ceará

Disputa entre Gradiente e Apple pela marca "iphone" será objeto de mediação no STF

Pesquisas avaliam serviços oferecidos pelo STF

Rádio e TV Justiça ficam fora do ar neste sábado (5)

STF moderniza comunicação com órgãos e tribunais

ADI questiona norma de Minas Gerais que dispõe sobre remoção de magistrados


Fonte: Supremo Tribunal Federal




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Fonte: Tribunal Superior do Trabalho