O escritório Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados esteve representado por sua sócia, Bruna Olivindo, no último Seminário de Investimentos, Governança Corporativa e Aspectos Jurídicos da Previdência Complementar – SIGA, que aconteceu nos dias 3, 4, 5 e 6 de outubro, no Rio de Janeiro, com o objetivo de proporcionar debates sobre investimento sustentável no […]
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Caldeira, Lôbo e Ottoni participa do 55º Congresso Brasileiro de Patologia Clínica e Medicina Laboratorial
Nosso sócio fundador, Marcos Vinícius Ottoni, foi o palestrante convidado para falar sobre o Piso Nacional da Enfermagem no 55° Congresso Brasileiro de Patologia Clínica/Medicina Laboratorial, em São Paulo/SP. O evento, que acontecerá este ano até o dia 8 de setembro, reúne, em média, 4,2 mil participantes entre congressistas, visitantes, palestrantes e expositores do Brasil, […]
Caldeira, Lôbo e Ottoni representa o setor privado de saúde na 111ª Conferência Internacional do Trabalho da OIT, em Genebra
O sócio fundador do escritório Caldeira Lôbo e Ottoni Advogados Associados, Marcos Vinícius Ottoni, participou como representante do setor privado de saúde da 111ª Conferência Internacional do Trabalho da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, na Suíça, que aconteceu de 5 a 16 de junho deste ano. Segundo o advogado, “diversos temas relevantes foram […]
Em defesa dos Embargos de Declaração
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados Desde a publicação, em outubro de 2003, da 1ª edição da obra de nossa autoria, intitulada “EMBARGOS DE DECLARAÇÃO COM EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO”, até a presente oportunidade, verificamos que o enfrentamento do tema nela versado não sofreu maiores reparos, seja no […]
A Emenda Constitucional nº45/2004 e suas tormentosas consequências processuais em relação aos casos de representação sindical, recentemente encaminhados ao conhecimento do TST por ordem do STJ
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados; e Heloisa Mendonça, advogada em Brasília Além dos naturais percalços decorrentes da mudança de sede — sobretudo no que guarda à pronta necessidade de adaptação de seus servidores às novas instalações físicas —, os Membros do tribunal superior do trabalho deverão enfrentar […]
Isenção tributária a que fazem jus os técnicos contratados pelo programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados RESUMO: Trata-se de ensaio objetivando alertar os operadores do direito, mormente aqueles atuantes na área tributária, acerca da mudança de orientação, por parte da Câmara Superior de Recursos Fiscais do Primeiro Conselho de Contribuintes, acerca da isenção tributária até então outorgada aos […]
Nulidade de intimações judiciais em face da omissão dos nomes dos litisconsortes
*Coautoria de Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados Sob pena de as intimações judiciais serem consideradas ou declaradas nulas (art. 247), é indispensável que constem da respectiva publicação “os nomes das partes e de seus advogados, suficientes para sua publicação“, na forma do art. 236, § 1º, do CPC. […]
A problemática do Depósito Recursal em agravo na esfera do TST
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados Como sabido, a partir da vigência da Lei n.º 12.275/2012, que acrescentou o § 7º ao art. 899 da CLT, incumbe à parte, no momento da interposição do competente AGRAVO e ressalvados os casos em que já atingido o valor total da condenação, proceder ao […]
Código de Defesa do Contribuinte já!
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados Em que pesem os inúmeros privilégios a que faz jus a Fazenda Nacional – os quais, é bom que se diga, terminam por agravar a situação de desequilíbrio entre as partes no âmbito dos processos executivos fiscais, merecendo, com efeito, a respectiva […]
Novo paradigma da Previdência Complementar no Brasil
*Por Renato Lôbo Guimarães, advogado e sócio-fundador do Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados; e Danielle Ferreira Glielmo, sócia ddo Caldeira, Lôbo e Ottoni Advogados Associados Em histórico julgamento realizado no último dia 20/02/2013, o Plenário do Supremo Tribunal Federal finalmente decidiu a quem compete processar e julgar as pretensões deduzidas em face das Entidades Fechadas […]